AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 037/2026 

DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2026

 A Câmara Municipal de Parelhas/RN torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Pretensa Aquisição de Materiais de expediente a serem utilizados nos trabalhos administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Parelhas/RN.

A aquisição de material de expediente é imprescindível à Câmara Municipal de Parelhas/RN, para suprir às necessidades de fornecimento interno, bem como para prover a manutenção dos trabalhos legislativos e administrativos da casa, oferecendo estrutura adequada aos servidores e vereadores. A solicitação foi elaborada a partir das necessidades da Câmara Municipal de Parelhas/RN, com o objetivo de manter o pleno funcionamento das atividades considerando os atuais prédios que compõem o legislativo municipal. As quantidades relacionadas visam à manutenção dos serviços respectivos, evitando a manutenção de estoques elevados ou o não atendimento de requisições por falta de materiais de expediente. 

A contratação será realizada conforme as condições e exigências estabelecidas neste Aviso e no respectivo Termo de Referência, visando à seleção da proposta mais vantajosa para esta Casa Legislativa.

O Termo de Referência poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico:

📧 licitacaoecontratos.cmparelhas@gmail.com

O prazo para envio das propostas e da documentação de habilitação será de 03 (três) dias úteis, no período de 27 de abril de 2026 a 29 de abril de 2026, até às 13h.

As propostas poderão ser encaminhadas:

Por meio eletrônico, para o e-mail acima informado; ou

Presencialmente, mediante entrega das propostas e dos documentos de habilitação e certidões válidas, em envelope lacrado, devidamente preenchido conforme Anexo constante no Termo de Referência.

A entrega física deverá ser realizada no Anexo II da Câmara Municipal de Parelhas/RN, localizado na Praça Arnaldo Bezerra, nº 82, Centro, Parelhas/RN, CEP 59360-000.

Dessa forma, ficam convocadas as empresas interessadas a apresentarem suas propostas referentes ao objeto deste Aviso.

A empresa que apresentar a proposta mais vantajosa será convocada para apresentar a documentação necessária, comprovando o atendimento às exigências legais para contratação com a Administração Pública