AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 014/2026 Dispensa de Licitação nº 006/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Pretensa Contratação Direta por Dispensa de Licitação, visando à contratação de empresa especializada para a aquisição de passagens aéreas nacionais (ida e volta), incluindo os serviços de reserva, marcação e emissão, remarcação e cancelamento, destinadas à locomoção de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Parelhas/RN, no exercício de 2026, para participação em eventos de interesse público.

A contratação será realizada conforme as condições e exigências estabelecidas neste Aviso e no respectivo Termo de Referência, com o objetivo de obter a proposta mais vantajosa para esta Casa Legislativa.

Os interessados poderão obter o Termo de Referência, que contém os parâmetros e elementos descritivos necessários para a pretensa contratação, por meio do endereço eletrônico:
📧 licitacaoecontratos.cmparelhas@gmail.com.

O prazo para recebimento das propostas e da documentação de habilitação será de 03 (três) dias úteis, a contar do dia 05 de fevereiro até 09 de fevereiro de 2026, às 13h, devendo os documentos ser encaminhados exclusivamente para o endereço eletrônico acima informado.

Dessa forma, ficam convocadas as empresas interessadas a encaminharem suas propostas referentes ao objeto constante neste Aviso.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa será convocada para apresentação da documentação necessária à efetivação da contratação, comprovando o atendimento às condições exigidas para contratar com a Administração Pública.