AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 013/2026 Dispensa de Licitação nº 005/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Parelhas/RN torna público, para conhecimento dos interessados, o presente aviso, que tem por objetivo a contratação de empresa para aquisição de combustível, destinado ao abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Parelhas/RN, para atender às necessidades da Casa Legislativa durante o exercício de 2026.

Essa contratação visa atender às necessidades dos serviços administrativos e legislativos desta Casa, garantindo o regular funcionamento das atividades institucionais e o deslocamento necessário ao desempenho das atribuições do Poder Legislativo, conforme as condições e exigências estabelecidas neste aviso, assegurando a proposta mais vantajosa para esta Casa Legislativa, de acordo com o Termo de Referência.

Os interessados poderão obter o Termo de Referência, que contém os parâmetros e elementos descritivos necessários para a contratação pretendida, por meio do endereço eletrônico licitacaoecontratos.cmparelhas@gmail.com

O prazo para recebimento das propostas e da documentação de habilitação será de três (3) dias úteis, contados de 05 de fevereiro de 2026 até 09 de fevereiro de 2026.

As propostas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico supracitado ou entregues fisicamente, mediante envio das propostas e dos documentos de habilitação e certidões válidas, em envelope lacrado, preenchido de acordo com o Anexo contido no Termo de Referência. A entrega deverá ser realizada no Anexo II da Câmara Municipal de Parelhas/RN, localizada na Praça Arnaldo Bezerra, nº 82, Centro, Parelhas/RN, CEP 59360-000.

Dessa forma, ficam convocadas as empresas interessadas a enviarem suas propostas para a aquisição de combustível destinado ao veículo oficial da Câmara Municipal, conforme especificações constantes neste aviso.