2023

por cmp publicado 08/08/2023 14h57, última modificação 08/08/2023 14h57

001/2023

Reconhece o "Alto dos Meninos", localizado no Povoado Juazeiro, como Patrimônio Cultural e Religioso de Natureza e Imaterial de Parelhas.

001/2023 - Leia mais…

002/2023

Institui no âmbito do município de Parelhas/RN, o projeto "Direito e Cidadania na Escolar" que comtempla a prática de ministrar palestras sobre temas ligados ao Direito Público e Privado e dá outras providências.

002/2023 - Leia mais…

003/2023

Dispõe sobre a redefinição dos vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo e comissionado que compõem a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Parelhas.

003/2023 - Leia mais…

004/2023

Regulamenta a execução de música ao vivo ou por qualquer sistema de ampliação mecânica do som, bem como a disposição de mesas e cadeiras nas calçadas dos imóveis vizinho, por bares, lanchonetes, restaurantes, pizzarias e cantinas do Município de Parelhas, e dá outras providências.

004/2023 - Leia mais…

005/2023

Institui o "Doa Municipal do Geoparque Seridó" no Município de Parelhas/RN.

005/2023 - Leia mais…

006/2023

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Parelhas o Dia do Espiritismo.

006/2023 - Leia mais…

007/2023

Veda o manuseio, a utilização , a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Parelhas, e dá outras providências.

007/2023 - Leia mais…

008/2023

Dispõe sobre a Publicação no Website da Prefeitura da lista de espera para a utilização do veículos e máquinas agrícolas do Município de Parelhas.

008/2023 - Leia mais…

009/2023

Veda a nomeação para cargos em Comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/200 (Lei Maria da Penha) , e dá outras providências.

009/2023 - Leia mais…

010/2023

Cria a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia no Município, estabelece prioridades em atendimentos e dá outras providências.

010/2023 - Leia mais…

011/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde Municipal de Parelhas/RN.

011/2023 - Leia mais…

012/2023

Institui o Dia do Assistente Social no âmbito do Município de Parelhas, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio.

012/2023 - Leia mais…

013/2023

Visa proibir a homenagem a pessoas condenadas por crimes de violência no âmbito do Município de Parelhas/RN e dá outras providências.

013/2023 - Leia mais…

014/2023

Institui a Semana de Combate à Pedofilia e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Parelhas/RN e dá outras providências.

014/2023 - Leia mais…

015/2023

Institui a Campanha de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico.

015/2023 - Leia mais…

016/2023

Dispõe sobre a criação do Projeto de Promoção da Saúde Mental para os Profissionais da Rede de Proteção à Infância e Juventude no âmbito do Município de Parelhas/RN.

016/2023 - Leia mais…

Ações do documento