Câmara Municipal de Parelhas

Câmara Aprova lei que viabiliza pagamento do piso a enfermeiros da saúde pública de Parelhas: por cmp — publicado 27/09/2023
Localizado em A Câmara / Notícias
009/2023: por cmp — última modificação 09/08/2023 10h37
Veda a nomeação para cargos em Comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/200 (Lei Maria da Penha) , e dá outras providências.
Localizado em A Câmara / … / Projetos de Lei do Legislativo / 2023
009/2023: por cmp — última modificação 08/08/2023 15h28
Revoga a Lei Municipal de nº 2709 de 22 de dezembro de 2022, no Município de Parelhas e dá outras providências.
Localizado em A Câmara / … / Projetos de Lei do Executivo / 2023
008/2023: por cmp — última modificação 08/08/2023 15h27
Altera a Lei de nº 2356/2014, de 25 de novembro de 214, em seus Arts. 33 I "a", III "c" e "d" e IV, "d" e incluir o "e", 34, caput, 35, caput, 36, caput, 38, caput e §4º, 39 "caput, I, "a" e "b", refoga "d" e inclui a II, "g", 47, §2º, 50, caput, 52, caput, 76, caput, 80, §1º e 2§ e dá outras providências.
Localizado em A Câmara / … / Projetos de Lei do Executivo / 2023
004/2023: por cmp — última modificação 08/08/2023 15h08
Altera a vigência da Lei nº 2428/2015, de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em A Câmara / … / Projetos de Lei do Executivo / 2023
003/2023: por cmp — última modificação 08/08/2023 15h06
Concede piso do Magistério Público do Município de Parelhas, no porcentual de 33,24% atualizando a tabela do plano de cargos carreiras e salários conforme o anexo I da Lei 2143/2009 e dá outras providências.
Localizado em A Câmara / … / Projetos de Lei do Executivo / 2023
Projetos de Lei do Legislativo: por cmp — publicado 08/08/2023
Localizado em A Câmara / Atos Normativos / Projetos de Lei
Projetos de Lei do Executivo: por cmp — publicado 08/08/2023
Localizado em A Câmara / Atos Normativos / Projetos de Lei
Ato 02: por cmp — última modificação 18/07/2023 16h33
Localizado em Controle Social / … / Atas de Registros de Preços / 2021
Ata 01: por cmp — última modificação 18/07/2023 16h32
Localizado em Controle Social / … / Atas de Registros de Preços / 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 35 36 37 [38] 39 40

Resultado da busca por lei