PAUTA PARA PROXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 008/2024
DATA: 11 de abril de 2024 – 15h00min
1.	PROJETOS EM ÚNICA VOTAÇÃO - URGÊNCIA:
•	Não existem proposições a serem votadas.
2.	PROJETOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
•	Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/2024, que Institui a "Semana Delas" no Município de Parelhas e dá outras providências.
•	Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/2024, que Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Dr. Niceas Alves Ferreira Neto e dá outras providências.
•	Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/2024, que Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. José Renan Farias Gonzaga e dá outras providências.
3.	PROJETOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
•	Não há matérias a serem votadas.
4.	REQUERIMENTOS:
•	Serão apreciados na próxima Ordem do Dia os Requerimentos de n.º 083 ao 094/2024.
5.	FICA ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS:
•	Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira:
Projeto de Lei Complementar n.º 001/2024, que estabelece a Implantação da Política de Educação Integral em Tempo Integral na Rede Pública Municipal de Parelhas, e dá outras Providências.
Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/2024, dispõe sobre a obrigatoriedade de calibradores de pneus em plenas condições de uso, em todos os Postos de combustíveis no município de Parelhas/RN e dá outras providências.

6.	ESTÁ EM PAUTA NA SECRETARIA DA CASA AGUARDANDO APROVAÇÃO DE EMENDAS:
•	Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/2024, “Dispõe sobre a igualdade de premiações para homens e mulheres em competições esportivas, paraesportivas e culturais no município de Parelhas-RN.”
•	Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/2024: “Institui gratificação pelo Exercício da Função de Agente de Contratação e dá outras providências.”
•	Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/2024, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Doação de Prótese Capilar e Lenços para pessoas em tratamento de câncer, com alopecia e outros problemas que causam queda de cabelo, no município de Parelhas e dá outras providências.
•	Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/2024, que dispõe sobre o prazo para a retirada, pelo proprietário, de equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos ou similares, entregues aos prestadores de serviços de assistência técnica, no município de Parelhas/RN, e dá outras providências.

PRESIDÊNCIA DA CÂMARA – VEREADOR ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA