PAUTA PARA PROXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 006/2024
DATA: 21 de março de 2024 – 15h00min
1.	PROJETOS EM ÚNICA VOTAÇÃO - URGÊNCIA:
•	Não existem proposições a serem votadas.
2.	PROJETOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
•	Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/2024: “Institui gratificação pelo Exercício da Função de Agente de Contratação e dá outras providências.”
•	Emenda Modificativa n.º 001/2024: “Altera o Parágrafo Único do Artigo 2º do Projeto de Lei do Legislativo 003/2024 e dá outras providências.”
3.	PROJETOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
•	Projeto de Lei Decreto Legislativo n.º 002/2024: “Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Eliane Pereira de Araújo e dá outras providências.”
4.	REQUERIMENTOS:
•	Serão apreciados na próxima Ordem do Dia os Requerimentos de n.º 054 ao 069/2024.
5.	FICA ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS:
•	Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira:
Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/2024, que fixa os subsídios dos Vereadores e Vereadoras da Câmara Municipal de Parelhas/RN para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

6.	ESTÁ EM PAUTA NA SECRETARIA DA CASA AGUARDANDO APROVAÇÃO DE EMENDAS:
•	Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/2024, “Dispõe sobre a igualdade de premiações para homens e mulheres em competições esportivas, paraesportivas e culturais no município de Parelhas-RN.”

PRESIDÊNCIA DA CÂMARA – VEREADOR ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA
SECRETARIA LEGISLATIVA – DIRETOR GIRLIAN HELTON AZEVEDO SANTOS