PAUTA PARA PROXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 005/2024
DATA: 14 de março de 2024 – 15h00min
1.	PROJETOS EM ÚNICA VOTAÇÃO - URGÊNCIA:
•	Não existem proposições a serem votadas.
2.	PROJETOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
•	Projeto de Lei Decreto Legislativo n.º 002/2024: “Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Eliane Pereira de Araújo e dá outras providências.”
3.	PROJETOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
•	Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/2024: “Dispõe sobre a obrigatoriedade a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com Médicos Especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde Municipal de Parelhas/RN.”

•	 Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/2024: “Dispõe sobre a publicação no Website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do Município de Parelhas.”

•	Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2024: “Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Francisley Costa Pereira e dá outras providências.
4.	REQUERIMENTOS:
•	Serão apreciados na próxima Ordem do Dia os Requerimento de n.º 042 ao 053/2024.
5.	FICA ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES:
Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final:

•	Projeto de Lei do Legislativo N.º 004/2024: “Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no Município de Parelhas/RN e dá outras providências”.

•	Projeto de Lei do Legislativo N.º 005/2024: “Institui gratificação pelo Exercício da Função de Agente de Contratação e dá outras providências”.

Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira:

•	Projeto de Lei do Legislativo N.º 005/2024: “Institui gratificação pelo Exercício da Função de Agente de Contratação e dá outras providências”.

6.	ESTÁ EM PAUTA NA SECRETARIA DA CASA AGUARDANDO APROVAÇÃO DE EMENDAS:
•	Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/2024, “Dispõe sobre a igualdade de premiações para homens e mulheres em competições esportivas, paraesportivas e culturais no município de Parelhas-RN.”

PRESIDÊNCIA DA CÂMARA – VEREADOR ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA
SECRETARIA LEGISLATIVA – DIRETOR GIRLIAN HELTON AZEVEDO SANTOS