PAUTA PARA PROXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 004/2024
DATA: 07 de março de 2024 – 15h00min
1.	PROJETOS EM ÚNICA VOTAÇÃO - URGÊNCIA:
•	Não tem matérias.
2.	PROJETOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
•	Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/2024: “Dispõe sobre a obrigatoriedade a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com Médicos Especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde Municipal de Parelhas/RN.”
•	 Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/2024: “Dispõe sobre a publicação no Website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do Município de Parelhas.”
•	Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/2024, “Dispõe sobre a igualdade de premiações para homens e mulheres em competições esportivas, paraesportivas e culturais no município de Parelhas-RN.”
•	Projeto de Lei Decreto Legislativo n.º 002/2024: “Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Eliane Pereira de Araújo e dá outras providências.”
3.	PROJETOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
•	Projeto de Resolução n.º 001/2024: “Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas/RN.”
•	Projeto de Resolução n.º 002/2024: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Parelhas/RN e estabelece outras providências.”
•	Projeto de Resolução n.º 003/2024: Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para a execução do tratamento de dados pessoais, referente à Lei Federal nº 13.709/2018, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Parelhas/RN e estabelece outras providências.
•	Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2024: “Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Francisley Costa Pereira e dá outras providências.
4.	REQUERIMENTOS:
•	Serão apreciados na próxima Ordem do Dia os Requerimento de n.º 017 ao 027/2024.
5.	FICA ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES:
•	Não tem matérias para ser encaminhadas as comissões permanentes.
6.	ESTÃO EM PAUTA NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:
•	Não tem matérias em pauta.

PRESIDÊNCIA DA CÂMARA – VEREADOR ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA
SECRETARIA LEGISLATIVA – DIRETOR GIRLIAN HELTON AZEVEDO SANTOS