{"provider_url": "https://www.parelhas.rn.leg.br", "title": "AVISO DE PRETENSA DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O - FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NATURAL E POT\u00c1VEL", "html": "<p align=\"center\" style=\"text-align: justify; \"><span>A </span><b>C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN</b><span>, torna p\u00fablico para conhecimento dos interessados, o presente aviso para pretensa contrata\u00e7\u00e3o direta por Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o de empresa para FORNECIMENTO DE \u00c1GUA MINERAL NATURAL E POT\u00c1VEL, EM GARRAF\u00d5ES PL\u00c1STICOS RETORN\u00c1VEIS DE 20 (VINTE) LITROS (LACRADOS)\u00a0 para uso di\u00e1rio nas instala\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Parelhas/RN, no per\u00edodo de fevereiro a dezembro de 2024, de modo a atender as necessidades, conforme condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas neste respectivo aviso e termo de refer\u00eancia, a fim de obter a proposta mais vantajosa para esta Casa Legislativa.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O interessado poder\u00e1 obter o Termo de Refer\u00eancia que cont\u00e9m os par\u00e2metros e elementos descritivos necess\u00e1rios para a pretensa contrata\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f4nico <a href=\"about:blank\">licitacaoecontratos.cmparelhas@gmail.com</a>.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O prazo para recebimento de propostas e documenta\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 3 (tr\u00eas) dias \u00fateis, a contar do dia 16 at\u00e9 20 de fevereiro de 2024 \u00e0s 17 horas, que ser\u00e3o recebidos atrav\u00e9s do supracitado endere\u00e7o eletr\u00f4nico.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Dessa forma, fica convocada as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o objeto constante neste aviso.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a C\u00e2mara Municipal de Parelhas/RN, ser\u00e1 contatada para envio da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para efetiva\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o, que comprove reunir as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para contratar com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n.\u00ba 003/2024</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei n.\u00ba 14.133/2021.</p>", "author_name": "adm", "version": "1.0", "author_url": "https://www.parelhas.rn.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Parelhas", "type": "rich"}