{"provider_url": "https://www.parelhas.rn.leg.br", "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O", "html": "<p>AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O<br />Processo Administrativo n\u00ba 031/2025<br />Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 020/2025<br />Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021</p>\r\n<p><br />A C\u00e2mara Municipal de Parelhas/RN torna p\u00fablico, para conhecimento dos interessados, o presente aviso, que tem por objetivo a Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de material descart\u00e1vel para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Parelhas/RN entre os meses de abril a dezembro de 2025.</p>\r\n<p>Essa contrata\u00e7\u00e3o visa atender \u00e0s necessidades dos servi\u00e7os administrativos e legislativos desta Casa, e suas respectivas manuten\u00e7\u00f5es, conforme as condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas neste aviso, garantindo a proposta mais vantajosa para esta casa legislativa, de acordo com o Termo de Refer\u00eancia.</p>\r\n<p>Os interessados poder\u00e3o obter o Termo de Refer\u00eancia, que cont\u00e9m os par\u00e2metros e elementos descritivos necess\u00e1rios para a contrata\u00e7\u00e3o pretendida, por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico licitacaoecontratos.cmparelhas@gmail.com.</p>\r\n<p>O prazo para recebimento das propostas e da documenta\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de tr\u00eas (3) dias \u00fateis, contados de 07 de abril de 2025 at\u00e9 09 de abril de 2025. As propostas dever\u00e3o ser enviadas para o endere\u00e7o eletr\u00f4nico supracitado ou entregues fisicamente, mediante envio das propostas e dos documentos de habilita\u00e7\u00e3o e certid\u00f5es v\u00e1lidas, em envelope lacrado, preenchido de acordo com o Anexo contido no Termo de Refer\u00eancia. A entrega dever\u00e1 ser feita na C\u00e2mara Municipal de Parelhas/RN, localizada na Pra\u00e7a Arnaldo Bezerra, n\u00ba 82, Centro, Parelhas/RN, CEP 59360-000.</p>\r\n<p>Dessa forma, ficam convocadas as empresas interessadas a enviarem suas propostas para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os constantes\u00a0neste\u00a0aviso.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.parelhas.rn.leg.br/author/lemesgabes@gmail.com", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Parelhas", "type": "rich"}