{"provider_url": "https://www.parelhas.rn.leg.br", "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O", "html": "<p>AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O</p>\r\n<p>PROCESSO N\u00ba 039/2026</p>\r\n<p>DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O 024/2026</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Parelhas/RN torna p\u00fablico, para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Pretensa <b>Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados de manuten\u00e7\u00e3o predial preventiva e corretiva, incluindo m\u00e3o de obra, materiais e ferramentas, para as depend\u00eancias \u00a0do Anexo I da C\u00e2mara Municipal de Parelhas/RN, com \u00eanfase na adequa\u00e7\u00e3o, reforma e conserva\u00e7\u00e3o da nova sala da Procuradoria da Mulher</b>.</p>\r\n<p>A contrata\u00e7\u00e3o justifica-se pela recente cria\u00e7\u00e3o/implementa\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito desta Casa Legislativa, faz-se necess\u00e1rio a adequa\u00e7\u00e3o f\u00edsica de um ambiente para garantir um acolhimento humanizado, privacidade, acessibilidade e dignidade no atendimento \u00e0s mulheres.</p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal, por ser um espa\u00e7o de alto fluxo de pessoas, exige manuten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua (el\u00e9trica, hidr\u00e1ulica, pintura e alvenaria) para evitar deteriora\u00e7\u00e3o precoce e garantir a seguran\u00e7a de vereadores, funcion\u00e1rios e mun\u00edcipes.</p>\r\n<p>A contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada conforme as condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas neste Aviso e no respectivo Termo de Refer\u00eancia, visando \u00e0 sele\u00e7\u00e3o da proposta mais vantajosa para esta Casa Legislativa.</p>\r\n<p>O Termo de Refer\u00eancia poder\u00e1 ser solicitado por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico:</p>\r\n<p>\ud83d\udce7 licitacaoecontratos.cmparelhas@gmail.com</p>\r\n<p>O prazo para envio das propostas e da documenta\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 03 (tr\u00eas) dias \u00fateis, no per\u00edodo de 08 de maio de 2026 a 12 de maio de 2026, at\u00e9 \u00e0s 13h.</p>\r\n<p>As propostas poder\u00e3o ser encaminhadas:</p>\r\n<p>Por meio eletr\u00f4nico, para o e-mail acima informado; ou</p>\r\n<p>Presencialmente, mediante entrega das propostas e dos documentos de habilita\u00e7\u00e3o e certid\u00f5es v\u00e1lidas, em envelope lacrado, devidamente preenchido conforme Anexo constante no Termo de Refer\u00eancia.</p>\r\n<p>A entrega f\u00edsica dever\u00e1 ser realizada no Anexo I da C\u00e2mara Municipal de Parelhas/RN, localizado na Pra\u00e7a Arnaldo Bezerra, n\u00ba 82, Centro, Parelhas/RN, CEP 59360-000.</p>\r\n<p>Dessa forma, ficam convocadas as empresas interessadas a apresentarem suas propostas referentes ao objeto deste Aviso.</p>\r\n<p>A empresa que apresentar a proposta mais vantajosa ser\u00e1 convocada para apresentar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, comprovando o atendimento \u00e0s exig\u00eancias legais para contrata\u00e7\u00e3o com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.parelhas.rn.leg.br/author/lemesgabes@gmail.com", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Parelhas", "type": "rich"}