{"provider_url": "https://www.parelhas.rn.leg.br", "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O", "html": "<p>Processo Administrativo n\u00ba 037/2026 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 022/2026</p>\r\n<p>Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021</p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Parelhas/RN torna p\u00fablico, para conhecimento dos interessados, o presente aviso, que tem por objetivo a Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios a serem fornecidos a C\u00e2mara Municipal de Parelhas/RN.</p>\r\n<p>Essa contrata\u00e7\u00e3o visa atender \u00e0s necessidades dos servi\u00e7os administrativos e legislativos desta Casa, e suas respectivas manuten\u00e7\u00f5es, conforme as condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas neste aviso, garantindo a proposta mais vantajosa para esta casa legislativa, de acordo com o Termo de Refer\u00eancia.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Os interessados poder\u00e3o obter o Termo de Refer\u00eancia, que cont\u00e9m os par\u00e2metros e \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0elementos descritivos necess\u00e1rios para a contrata\u00e7\u00e3o pretendida, por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico <a href=\"file:///C:/Users/Acer/Desktop/LICITA%C3%87%C3%95ES%202026/pendrive/DISPENSAS/INTERNET/licitacaoecontratos.cmparelhas@gmail.com\">licitacaoecontratos.cmparelhas@gmail.com</a>.</p>\r\n<p>O Termo de Refer\u00eancia poder\u00e1 ser solicitado por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico:</p>\r\n<p>\ud83d\udce7 licitacaoecontratos.cmparelhas@gmail.com</p>\r\n<p>O prazo para envio das propostas e da documenta\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 03 (tr\u00eas) dias \u00fateis, no per\u00edodo de 23 de abril de 2026 a 27 de abril de 2026, at\u00e9 \u00e0s 13h.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>As propostas poder\u00e3o ser encaminhadas:</p>\r\n<p>Por meio eletr\u00f4nico, para o e-mail acima informado; ou</p>\r\n<p>Presencialmente, mediante entrega das propostas e dos documentos de habilita\u00e7\u00e3o e certid\u00f5es v\u00e1lidas, em envelope lacrado, devidamente preenchido conforme Anexo constante no Termo de Refer\u00eancia.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>A entrega f\u00edsica dever\u00e1 ser realizada no Anexo II da C\u00e2mara Municipal de Parelhas/RN, localizado na Pra\u00e7a Arnaldo Bezerra, n\u00ba 82, Centro, Parelhas/RN, CEP 59360-000.</p>\r\n<p>A empresa que apresentar a proposta mais vantajosa ser\u00e1 convocada para apresentar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, comprovando o atendimento \u00e0s exig\u00eancias legais para contrata\u00e7\u00e3o com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica</p>\r\n<p>Dessa forma, ficam convocadas as empresas interessadas a enviarem suas propostas para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os constantes neste aviso.</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.parelhas.rn.leg.br/author/lemesgabes@gmail.com", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Parelhas", "type": "rich"}