{"provider_url": "https://www.parelhas.rn.leg.br", "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O", "html": "<p><span>A C\u00e2mara Municipal de Parelhas/RN torna p\u00fablico, para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Pretensa CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TREINAMENTO E CAPACITA\u00c7\u00c3O EM OPERA\u00c7\u00c3O DE MAQUINAS PESADAS, PARA POPULA\u00c7\u00c3O DE PARELHAS.</span></p>\r\n<p>A presente contrata\u00e7\u00e3o justifica-se pela urgente necessidade de promover a inclus\u00e3o produtiva dos cidad\u00e3os de Parelhas/RN. Diante da expans\u00e3o de setores que demandam o uso de maquin\u00e1rio pesado e da exig\u00eancia legal de certifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, a oferta deste curso profissionalizante visa n\u00e3o apenas suprir o mercado de trabalho local, mas garantir que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso gratuito a uma forma\u00e7\u00e3o de alto custo, gerando autonomia financeira e seguran\u00e7a operacional nas atividades econ\u00f4micas do munic\u00edpio.\"</p>\r\n<p><br />A contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada conforme as condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas neste Aviso e no respectivo Termo de Refer\u00eancia, visando \u00e0 sele\u00e7\u00e3o da proposta mais vantajosa para esta Casa Legislativa.</p>\r\n<p><br />O Termo de Refer\u00eancia poder\u00e1 ser solicitado por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico:<br />\ud83d\udce7 licitacaoecontratos.cmparelhas@gmail.com</p>\r\n<p><br />O prazo para envio das propostas e da documenta\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 03 (tr\u00eas) dias \u00fateis, no per\u00edodo de 30 de mar\u00e7o de 2026 a 01 de abril de 2026, at\u00e9 \u00e0s 13h.</p>\r\n<p><br />As propostas poder\u00e3o ser encaminhadas:<br />Por meio eletr\u00f4nico, para o e-mail acima informado; ou<br />Presencialmente, mediante entrega das propostas e dos documentos de habilita\u00e7\u00e3o e certid\u00f5es v\u00e1lidas, em envelope lacrado, devidamente preenchido conforme Anexo constante no Termo de Refer\u00eancia.</p>\r\n<p><br />A entrega f\u00edsica dever\u00e1 ser realizada no Anexo II da C\u00e2mara Municipal de Parelhas/RN, localizado na Pra\u00e7a Arnaldo Bezerra, n\u00ba 82, Centro, Parelhas/RN, CEP 59360-000.</p>\r\n<p><br />Dessa forma, ficam convocadas as empresas interessadas a apresentarem suas propostas referentes ao objeto deste Aviso.<br />A empresa que apresentar a proposta mais vantajosa ser\u00e1 convocada para apresentar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, comprovando o atendimento \u00e0s exig\u00eancias legais para contrata\u00e7\u00e3o com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.parelhas.rn.leg.br/author/lemesgabes@gmail.com", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Parelhas", "type": "rich"}