{"provider_url": "https://www.parelhas.rn.leg.br", "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O", "html": "<p><span>A C\u00e2mara Municipal de Parelhas/RN torna p\u00fablico, para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Pretensa CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUR\u00cdDICA EM \u00c9TICA, DECORO PARLAMENTAR E PROJETOS DE LEIS DA MESA DIRETORA PARA SER INCLUSO NO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARELHAS \u2013 RN.</span></p>\r\n<p>A contrata\u00e7\u00e3o justifica-se pela Garantia da Legalidade e Constitucionalidade, Gest\u00e3o da \u00c9tica e Decoro Parlamentar, Suporte T\u00e9cnico \u00e0 Mesa Diretora, Adequa\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Efici\u00eancia. <br /><br />A contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada conforme as condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas neste Aviso e no respectivo Termo de Refer\u00eancia, visando \u00e0 sele\u00e7\u00e3o da proposta mais vantajosa para esta Casa Legislativa.</p>\r\n<p><br />O Termo de Refer\u00eancia poder\u00e1 ser solicitado por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico:<br />\ud83d\udce7 licitacaoecontratos.cmparelhas@gmail.com<br />O prazo para envio das propostas e da documenta\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 03 (tr\u00eas) dias \u00fateis, no per\u00edodo de 20 de mar\u00e7o de 2026 a 24 de mar\u00e7o de 2026, at\u00e9 \u00e0s 13h.</p>\r\n<p><br />As propostas poder\u00e3o ser encaminhadas:<br />Por meio eletr\u00f4nico, para o e-mail acima informado; ou<br />Presencialmente, mediante entrega das propostas e dos documentos de habilita\u00e7\u00e3o e certid\u00f5es v\u00e1lidas, em envelope lacrado, devidamente preenchido conforme Anexo constante no Termo de Refer\u00eancia.</p>\r\n<p><br />A entrega f\u00edsica dever\u00e1 ser realizada no Anexo II da C\u00e2mara Municipal de Parelhas/RN, localizado na Pra\u00e7a Arnaldo Bezerra, n\u00ba 82, Centro, Parelhas/RN, CEP 59360-000.</p>\r\n<p><br />Dessa forma, ficam convocadas as empresas interessadas a apresentarem suas propostas referentes ao objeto deste Aviso.<br />A empresa que apresentar a proposta mais vantajosa ser\u00e1 convocada para apresentar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, comprovando o atendimento \u00e0s exig\u00eancias legais para contrata\u00e7\u00e3o com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.parelhas.rn.leg.br/author/lemesgabes@gmail.com", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Parelhas", "type": "rich"}