{"provider_url": "https://www.parelhas.rn.leg.br", "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O", "html": "<p><span><span>AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O\u00a0</span></span></p>\r\n<p><span><span>Processo Administrativo n\u00ba 017/2026</span><br /><span>Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2026</span><br /><span>Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021</span></span></p>\r\n<p><span>A C\u00e2mara Municipal de Parelhas/RN torna p\u00fablico, para conhecimento dos interessados, o presente aviso, que tem por objetivo a Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de material de limpeza para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Parelhas/RN durante o ano de 2026.</span></p>\r\n<p><span></span><br />Essa contrata\u00e7\u00e3o visa atender \u00e0s necessidades dos servi\u00e7os administrativos e legislativos desta Casa, e suas respectivas manuten\u00e7\u00f5es, conforme as condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas neste aviso, garantindo a proposta mais vantajosa para esta casa legislativa, de acordo com o Termo de Refer\u00eancia.</p>\r\n<p><br />As propostas poder\u00e3o ser encaminhadas:<br />Por meio eletr\u00f4nico, para o e-mail acima informado; ou<br />Presencialmente, mediante entrega das propostas e dos documentos de habilita\u00e7\u00e3o e certid\u00f5es v\u00e1lidas, em envelope lacrado, devidamente preenchido conforme Anexo constante no Termo de Refer\u00eancia.</p>\r\n<p><br />A entrega f\u00edsica dever\u00e1 ser realizada no Anexo II da C\u00e2mara Municipal de Parelhas/RN, localizado na Pra\u00e7a Arnaldo Bezerra, n\u00ba 82, Centro, Parelhas/RN, CEP 59360-000.</p>\r\n<p><br />Dessa forma, ficam convocadas as empresas interessadas a apresentarem suas propostas referentes ao objeto deste Aviso.<br />O prazo para recebimento das propostas e da documenta\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de tr\u00eas (3) dias \u00fateis, contados de 19 de fevereiro at\u00e9 23 de fevereiro de 2026. As propostas dever\u00e3o ser enviadas para o endere\u00e7o eletr\u00f4nico supracitado ou entregues fisicamente, mediante envio das propostas e dos documentos de habilita\u00e7\u00e3o e certid\u00f5es v\u00e1lidas, em envelope lacrado, preenchido de acordo com o Anexo contido no Termo de Refer\u00eancia. A entrega dever\u00e1 ser feita na C\u00e2mara Municipal de Parelhas/RN, localizada na Pra\u00e7a Arnaldo Bezerra, n\u00ba 82, Centro, Parelhas/RN, CEP 59360-000.</p>\r\n<p><br />Dessa forma, ficam convocadas as empresas interessadas a enviarem suas propostas para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os constantes neste aviso.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.parelhas.rn.leg.br/author/lemesgabes@gmail.com", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Parelhas", "type": "rich"}