{"provider_url": "https://www.parelhas.rn.leg.br", "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O ", "html": "<p>Processo Administrativo n\u00ba 016/2026 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2026</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O</p>\r\n<p><br />A C\u00e2mara Municipal de Parelhas/RN torna p\u00fablico, para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Pretensa Contrata\u00e7\u00e3o de duas pessoas f\u00edsicas para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Tradutor/Int\u00e9rprete de Libras (L\u00edngua Brasileira de Sinais) para as sess\u00f5es Ordin\u00e1rias, Extraordin\u00e1rias, Audi\u00eancias P\u00fablicas e demais eventos internos ou externos da C\u00e2mara Municipal de Parelhas/RN, para o per\u00edodo legislativo de 2026.</p>\r\n<p><br />A contrata\u00e7\u00e3o de int\u00e9rpretes de LIBRAS justifica-se pela necessidade de tradu\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o da l\u00edngua de sinais nas sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Parelhas, permitindo a intera\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia auditiva, visando a diversidade e acessibilidade das sess\u00f5es legislativas.</p>\r\n<p><br />A contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada conforme as condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas neste Aviso e no respectivo Termo de Refer\u00eancia, visando \u00e0 sele\u00e7\u00e3o da proposta mais vantajosa para esta Casa Legislativa.</p>\r\n<p><br />O Termo de Refer\u00eancia poder\u00e1 ser solicitado por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico:<br />\ud83d\udce7 licitacaoecontratos.cmparelhas@gmail.com<br />O prazo para envio das propostas e da documenta\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 03 (tr\u00eas) dias \u00fateis, no per\u00edodo de 12 a 16 de fevereiro de 2026, at\u00e9 \u00e0s 13h.</p>\r\n<p><br />As propostas poder\u00e3o ser encaminhadas:<br />Por meio eletr\u00f4nico, para o e-mail acima informado; ou<br />Presencialmente, mediante entrega das propostas e dos documentos de habilita\u00e7\u00e3o e certid\u00f5es v\u00e1lidas, em envelope lacrado, devidamente preenchido conforme Anexo constante no Termo de Refer\u00eancia.</p>\r\n<p><br />A entrega f\u00edsica dever\u00e1 ser realizada no Anexo II da C\u00e2mara Municipal de Parelhas/RN, localizado na Pra\u00e7a Arnaldo Bezerra, n\u00ba 82, Centro, Parelhas/RN, CEP 59360-000.<br />Dessa forma, ficam convocadas as empresas interessadas a apresentarem suas propostas referentes ao objeto deste Aviso.<br />A empresa que apresentar a proposta mais vantajosa ser\u00e1 convocada para apresentar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, comprovando o atendimento \u00e0s exig\u00eancias legais para contrata\u00e7\u00e3o com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.parelhas.rn.leg.br/author/lemesgabes@gmail.com", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Parelhas", "type": "rich"}