{"provider_url": "https://www.parelhas.rn.leg.br", "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O", "html": "<p>Processo Administrativo n\u00ba 014/2026 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2026</p>\r\n<p><span>AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O</span></p>\r\n<p>A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN torna p\u00fablico, para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Pretensa Contrata\u00e7\u00e3o Direta por Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a aquisi\u00e7\u00e3o de passagens a\u00e9reas nacionais (ida e volta), incluindo os servi\u00e7os de reserva, marca\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o, remarca\u00e7\u00e3o e cancelamento, destinadas \u00e0 locomo\u00e7\u00e3o de vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Parelhas/RN, no exerc\u00edcio de 2026, para participa\u00e7\u00e3o em eventos de interesse p\u00fablico.</p>\r\n<p><br />A contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada conforme as condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas neste Aviso e no respectivo Termo de Refer\u00eancia, com o objetivo de obter a proposta mais vantajosa para esta Casa Legislativa.</p>\r\n<p><br />Os interessados poder\u00e3o obter o Termo de Refer\u00eancia, que cont\u00e9m os par\u00e2metros e elementos descritivos necess\u00e1rios para a pretensa contrata\u00e7\u00e3o, por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico:<br />\ud83d\udce7 licitacaoecontratos.cmparelhas@gmail.com.</p>\r\n<p><br />O prazo para recebimento das propostas e da documenta\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 03 (tr\u00eas) dias \u00fateis, a contar do dia 05 de fevereiro at\u00e9 09 de fevereiro de 2026, \u00e0s 13h, devendo os documentos ser encaminhados exclusivamente para o endere\u00e7o eletr\u00f4nico acima informado.</p>\r\n<p><br />Dessa forma, ficam convocadas as empresas interessadas a encaminharem suas propostas referentes ao objeto constante neste Aviso.</p>\r\n<p><br />A empresa detentora da proposta mais vantajosa ser\u00e1 convocada para apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o, comprovando o atendimento \u00e0s condi\u00e7\u00f5es exigidas para contratar com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.parelhas.rn.leg.br/author/lemesgabes@gmail.com", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Parelhas", "type": "rich"}