{"provider_url": "https://www.parelhas.rn.leg.br", "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O", "html": "<p>A <b>C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN</b>, torna p\u00fablico para conhecimento dos interessados, o presente aviso para pretensa contrata\u00e7\u00e3o direta por dispensa de licita\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para AQUISI\u00c7\u00c3O DE PASSAGENS A\u00c9REAS NACIONAIS (IDA E VOLTA), INCLUSO OS SERVI\u00c7OS DE RESERVA, MARCA\u00c7\u00c3O E EMISS\u00c3O, REMARCA\u00c7\u00c3O E CANCELAMENTO, PARA LOCOMO\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARELHAS, no exerc\u00edcio 2025, para participa\u00e7\u00e3o nos eventos de interesse p\u00fablico, conforme condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas neste respectivo Aviso, a fim de obter a proposta mais vantajosa para esta Casa Legislativa.</p>\r\n<p>Os interessados poder\u00e3o obter o Termo de Refer\u00eancia que cont\u00e9m os par\u00e2metros e elementos descritivos necess\u00e1rios para a pretensa contrata\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f4nico <a href=\"mailto:licitacaoecontratos.cmparelhas@gmail.com\">licitacaoecontratos.cmparelhas@gmail.com</a>.\u00a0</p>\r\n<p>O prazo para recebimento de propostas e documenta\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 3 (tr\u00eas) dias \u00fateis, a contar do dia 30/01 at\u00e9 03/02 de 2025 \u00e0s 17 horas, que ser\u00e3o recebidos atrav\u00e9s do supracitado endere\u00e7o eletr\u00f4nico.</p>\r\n<p>Dessa forma, fica convocada as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o objeto constante neste aviso.</p>\r\n<p>A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a C\u00e2mara Municipal de Parelhas/RN, ser\u00e1 contratada para envio da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para efetiva\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o, comprovando reunir as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para contratar com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.</p>\r\n<p>Processo Administrativo n\u00ba 009/2025</p>\r\n<p>Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n.\u00ba 004/2025</p>\r\n<p>Fundamento legal: Art. 75, inciso II da Lei n.\u00ba 14.133/2021.</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "julioermo1@gmail.com", "version": "1.0", "author_url": "https://www.parelhas.rn.leg.br/author/julioermo1@gmail.com", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Parelhas", "type": "rich"}